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Marcos Dessaune
Artigo ·
há 6 anos
Dano moral não é só sofrimento
Em sua obra “A indústria do mero aborrecimento”, Miguel Barreto (2016) registra que a Emenda Constitucional 45 , que foi promulgada em 2004, reformou o Poder Judiciário e criou o Conselho Nacional de...
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Bianca Ragasini
Artigo ·
há 6 anos
Seu vizinho não te deixa descansar durante a quarentena? Saiba seus direitos!
(Na capa, imagem de uma mulher deitada na cama, com uma venda de olhos na cor preta e a seguinte frase na parte inferior: "perturbação do sossego"). O QUE É A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO? Entende-se como...
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Wagner Francesco ⚖
Notícia ·
há 12 anos
TJ-SP considera adolescente prostituta e inocenta estuprador
Em fevereiro de 2011, o fazendeiro foi preso em flagrante com duas adolescentes, uma de 13 e outra de 14 anos, dentro de sua caminhonete na zona rural de Pindorama Os desembargadores do Tribunal de...
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